Tribunal Regional Eleitoral proclama resultado das eleições gerais de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba proclamou o resultado das eleições 2014 na sessão de julgamento desta quarta-feira (5). Os relatórios apresentados pelo presidente da Comissão Apuradora e de Totalização dos Votos, Rudival Gama do Nascimento, foram aprovados pela Corte Eleitoral e a ata lavrada pelo presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Foram proclamados eleitos para cargos majoritários Ricardo Vieira Coutinho (governador), Lígia Feliciano (vice-governadora) e José Targino Maranhão (senador). Nos cargos proporcionais, 12 deputados federais e 36 deputados estaduais. No dia 17 de dezembro os eleitos serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Os deputados eleitos foram:

Deputados Federais:

PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA

VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO

AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA

MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR

JOSÉ WELLINGTON ROBERTO

EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO

JOSE WILSON SANTIAGO FILHO

RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA

LUIZ ALBUQUERQUE COUTO

DAMIÃO FELICIANO DA SILVA

BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO.

Deputados Estaduais:

MANOEL LUDGERIO PEREIRA NETO

DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO

JOÃO HENRIQUE DE SOUZA

RICARDO LUIS BARBOSA DE LIMA

EDMILSON DE ARAUJO SOARES

ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO

PAULO ROGERIO DE SOUZA REGO

ARNALDO MONTEIRO COSTA

JUTAY MENESES GOMES

ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO

ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA

GERVÁSIO AGRIPINO MAIA

JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO

BRUNO CUNHA LIMA BRANCO

JACI SEVERINO DE SOUZA

LINDOLFO PIRES NETO

RICARDO BARBOSA

ATAIDES MENDES PEDROSA

CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES

SEBASTIAO TIAO GOMES PEREIRA

TOVAR ALVES CORREIA LIMA

RUBENS GERMANO COSTA

CAIO FIGUEIREDO ROBERTO

RENATO BENEVIDES GADELHA

ANISIO SOARES MAIA

JOSE PAULO VITURINO DOS SANTOS

JEOVÁ VIEIRA CAMPOS

ANTONIO RIBEIRO

HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR

JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO

GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO

INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA

JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR.

Revista Novo Perfil online

Fonte: Ascom via Focando a Noticia

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Maranhão e Vital boicotam retorno de Aguinaldo Ribeiro ao ministério

O comando do PMDB da Paraíba quer impedir que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) volte ao Ministério das Cidades. Ribeiro deixou o cargo para concorrer à reeleição, informa o site da revista Época.

Leia o restante da nota publicada.

Como o PT da presidente Dilma Rousseff aliou-se no estado ao PMDB, seu adversário, Ribeiro apoiou o presidenciável tucano Aécio Neves. Ribeiro nega ter apoiado Aécio.

Diz que sua campanha foi suprapartidária e que comemorou a reeleição de Dilma ao lado dela.

Afirma também que não sonha em voltar ao ministério, como dizem seus opositores.

O movimento para impedir que Ribeiro volte ao governo é liderado pelo senador Vital do Rêgo e o senador eleito José Maranhão, os principais líderes do PMDB paraibano.

O grupo alega que Ribeiro seria premiado depois de ter abandonado a aliança com o PT nacional.

Revista Novo Perfil online

Fonte: Época.com.br via Paraibaonline

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TSE aprova auditoria do PSDB sobre eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu nesta terça-feira, por unanimidade, o pedido do PSDB para que o partido tenha pleno acesso aos sistemas de votação, apuração e totalização dos votos das eleições de 2014 para que possa fazer uma auditoria própria.

Porém, os ministros entenderam que a solicitação dos tucanos para que fosse formada uma comissão pluripartidária para a análise comum dos dados não pode ser atendida, já que o PSDB não possui nenhuma “autoridade jurídica para atuar em nome de outros partidos”.

No pleito, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita com 51,64%, na votação mais apertada da história. O candidato do PSDB, Aécio Neves, ficou com 48,36% dos votos.

O partido de Aécio argumentou, na semana seguinte às votações, sobre suspeitas de fraudes relatadas nas redes sociais. O PSDB indicou uma comissão indicada pelos partidos para que uma auditoria fosse realizada.

Em seu voto, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, salientou que a legislação eleitoral e resoluções do TSE já davam total acesso aos partidos políticos, coligações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos dados requisitados. “Antes de editar essas duas resoluções, este Tribunal deu ampla publicidade às respectivas minutas de proposta de resolução, que foram submetidas à audiência pública específica”, disse Toffoli, enfatizando que “nada foi feito às escuras, tudo com total transparência”.

O ministro ainda lembrou que desde abril deste ano todos os programas de computador do tribunal desenvolvidos para as urnas eletrônicas e computadores da Justiça Eleitoral para as eleições poderiam ser acompanhados por técnicos indicados pelos partidos, pela OAB e pelo Ministério Público.

Ao que consta nos registros do TSE, o PSDB não entregou nenhum pedido para acompanhamento antes das eleições.

“Diante de tais constatações, verifica-se que a pretensão do partido político, tratada com certo estardalhaço em notas divulgadas à imprensa, se constitui em nenhuma inovação ou solicitação que já não tenha sido previamente garantida por este Tribunal, na forma prevista nas resoluções editadas, com grande antecedência em relação à data das eleições”, completou Toffoli.

O voto de Dias Toffoli foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Henrique Neves, Napoleão Nunes Maia Filho, e Luciana Lóssio.

Ministro contesta argumentos do PSDB

Durante a sessão, Toffoli contestou os argumentos utilizados pelo PSDB, que lamentou o fim da impressão do voto, prevista desde a Minirreforma Eleitoral de 2009. “Já se foi o tempo da República Velha em que os mesários eram obrigados a dar recibo do voto, com uma cópia para o eleitor mostrar para o coronel que ele votou no candidato do coronel. Aliás, foi para acabar com isso que foi criada a Justiça Eleitoral na década de 1930”, disse o ministro.

O PSDB também contestou a divulgação dos votos a partir das 20h no segundo turno. De acordo com o ministro, o horário foi estabelecido a partir da legislação, em decisão tomada pela Corte ainda em 2013. Para Toffoli, a regra é simples repetição de outras idênticas utilizadas nas eleições 2006 e 2010.

Revista Novo Perfil online

Fonte:Terra via Mais PB

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SEXO FRÁGIL: número de mulheres eleitas diminui no Brasil; Paraíba colabora com estatísticas

No mesmo ano em que a primeira mulher eleita presidente, Dilma Rousseff (PT), se reelegeu, feito também inédito, o Brasil vive a diminuição no número de mulheres nos poderes executivo e legislativo. Pela primeira vez em 16 anos, apenas um estado tem uma representante do gênero como governadora - Roraima elegeu Suely Campos (PP) no segundo turno, mas em 2010, por exemplo, foram eleitas Roseana Sarney (PMDB-MA) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Além disso, segundo levantamento do Site NE10, enquanto foram eleitas 51 deputadas federais no último pleito, hoje elas são 45 dos 513 deputados federais. De 132 deputadas estaduais, a soma das assembleias legislativas do País passou para 120 dos 1.060 parlamentares em todo o País.

A Paraíba colaborou com essa realidade na Assembléia Legislativa, a redução de deputadas estaduais do pleito anterior para o deste ano ficou na ordem de 50%. Foram eleitas seis mulheres em 2010: Chica Motta, Olenka Maranhão, Eva Gouveia, Gilma Germano, Léa Toscano e Daniella Ribeiro, nas eleições deste ano apenas Daniella conseguiu se reeleger surgindo as novatas Estela Bezerra (PSB) e Camila Toscano (PSDB) que ocupa a cadeira deixada pela mãe. Ou seja, de seis representantes a bancada feminina acabou com três cadeiras.

Na Câmara Federal, nenhuma das doze vagas será ocupada por uma paraibana, uma vez que Nilda Gondim (PMDB) não disputou a reeleição e emplacou a primeira suplência do senador eleito Zé Maranhão (PMDB). .

CONGRESSO - Como o mandato dos senadores é de oito anos, a cada eleição muda o número de senadores eleitos: se em um pleito dois terços da Casa são renovados, cabendo a cada estado e ao Distrito Federal eleger dois representantes, quatro anos depois só haverá votação para um parlamentar.Este ano, foi essa última opção. Dos 27 legisladores eleitos, quatro foram mulheres, metade do Nordeste: Maria do Carmo (DEM-SE), Fátima Bezerra (PT-RN), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Rose de Freitas (PMDB-ES). Na Paraiba, a deputada Nilda Gondim (PMDB) que não concorreu a reeleição conquistou a primeira suplência do senador Zé Maranhão (PMDB).

Proporcionalmente, esse cenário é semelhante ao de 2010, quando foram escolhidos dois senadores por estado. Na eleição passada, nove mulheres tornaram-se senadoras, apenas uma nordestina, Lídice da Mata (PSB-BA), candidata a governadora da Bahia este ano que ficou em terceiro lugar na disputa vencida pelo petista Jaques Wagner.Da mesma forma que em 2010, Pernambuco não elegeu nenhuma senadora. Isso não é inédito, já que o Estado fruto de uma sociedade patriarcal nunca teve uma senadora.

HISTÓRIA - Nacionalmente, as mulheres votaram e foram votadas pela primeira vez na na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte de 1933, depois de mais de 100 anos de luta, já que os debates sobre o assunto começaram antes da Constituição de 1824, documento que não trazia impedimentos a esse direito, mas também não os explicitava.

Entretanto, antes disso, uma nordestina já havia sido escolhida prefeita. Em 1929, o município de Lages, no Rio Grande do Norte, escolheu Alzira Soriano para o cargo. A norma que permitia o voto e a candidatura foi da lei eleitoral de dois anos antes, o que permitiu às mulheres de Natal, Mossoró, Açari e Apodi se alistarem.Todos os partidos políticos e coligações devem destinar pelo menos 30% das candidaturas ao gênero desde 2002.

Revista Novo Perfil online

Fonte: PB Agora

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Ex-prefeito é condenado a prisão por fraude em licitação

Ex-prefeito Osvaldo Venâncio

O juiz Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara de Justiça Federal, condenou o ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio a dois anos e seis meses de prisão por fraude em licitação. A pena foi convertida em pagamento de multa de de R$ 15 mil e prestação de serviços à comunidade. O ex-gestor é atualmente secretário da prefeitura do município e teve a perda do cargo decretada.

A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Osvaldo Venâncio de irregularidades em convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional em 2002, para a reconstrução de 22 casas populares. O ex-prefeito também não poderá ocupar cargos públicos pelo prazo de cinco anos.

Em licitação, a empresa vencedora para reconstruir as casas foi a Construtora Esplanada Ltda existia apenas formalmente, sendo preordenadamente constituída no intuito único e exclusivo de frustrar o processo licitatório, conforme teria ficado comprovado nos autos do processo.

De acordo com o MPF, o ex-prefeito liberou integralmente os recursos em favor da Construtora Esplanada Ltda., "sem que houvesse qualquer comprovante de realização das obras".

"A culpabilidade do réu revela-se mais intensa, pois, na condição de gestor público, caberia-lhe envidar esforços no sentido evitar a homologação do certame e permitir a adjudicação do objeto em favor de empresas manipuladas”, diz trecho da decisão do juiz.

Revista Novo Perfil online

Fonte: Portal Correio

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Supremo deverá abrir inquéritos contra 28 políticos

Um mês depois de homologar o acordo de delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ainda não determinou a abertura de inquérito contra políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na estatal, informa o jornal O Globo.

Em quase cem depoimentos da delação premiada, Costa apontou o dedo para pelo menos 28 deputados, senadores, governadores, entre outras autoridades.

As revelações de Costa atingem PT, PMDB, PP, PSB, SD e PSDB, entre outros partidos.

Revista Novo Perfil online

Fonte: Globo.com via Paraibaonline

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PSDB pede auditoria especial do resultado das eleições

O PSDB entrou nessa quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de auditoria especial do resultado da eleição presidencial. Em nota divulgada à imprensa, o partido diz que tem “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos.

O PSDB pede que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos. O partido não pede a recontagem dos votos.

O resultado oficial das eleições para a Presidência da República foi proclamado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, na terça-feira (28). A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, obteve 51,64% dos votos válidos e Aécio Neves, do PSDB, recebeu 48,36%.

Com a homologação do resultado, Dilma poderá ser diplomada pela Justiça Eleitoral. A data ainda não foi definida pelo TSE, mas a diplomação tem de ocorrer até 19 de dezembro, prazo estipulado pela Lei Eleitoral.

Revista Novo Perfil online

Fonte: Agência Brasil via Mais PB

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João Pessoa: Vereador protocola interdição de trecho da barreira do Cabo Branco

O vereador Raoni Mendes (PDT) protocolou nesta sexta-feira (31), junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e à Superintendência de Mobilidade Urbana da Capital (Semob), um pedido de interdição e bloqueio de trânsito na área próxima à barreira do Cabo Branco. 

Segundo Raoni, a calçada que faz a Avenida Panorâmica já está sem condições de pedestres andarem na área que desce da Estação Ciência, indo para o Cabo Branco.

"Eu verifiquei uma grande erosão com eminência para a própria pista. Podemos ter a qualquer tempo a erosão completa da pista com o carro passando", alertou o vereador. "Nas fotos mostram que é algo muito perigoso", continuou o parlamentar explicando que quer fazer um debate mais aprofundado para saber o que tem sido feito e onde estão as emendas para a proteção das falências.

"Não estou falando nem da Estação Ciência, mas da avenida panorâmica. Nas fotos já vemos que há invasão na área do pedestre. Pode prejudicar quem esteja transitando na área", argumentou. Raoni explicou que fez um ofício endereçado Defesa Civil e protocolou no Ministério Público. 

O vereador também pediu uma audiência pública com urgência na Câmara. "Eu pedi a Mesa Diretora pela eminência da importância do tema, que pudessem marcar a data o quanto antes, quero que seja feito um debate amplo. O lance não é procurar culpados, mas evitar um desastre", finalizou.

Revista Novo Perfil online

Fonte: Click PB

Foto: Clilson Junior

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Após reeleição, Ricardo nomeia radialistas para equipe de governo

A edição do Diário Oficial do Governo do Estado desta quarta-feira (29) trouxe a nomeação do radialista Célio Alves para a Secretaria Executiva de Comunicação Social.

O auxiliar estava afastado do cargo que ocupava para atuar como coordenador da campanha do governador Ricardo Coutinho, que foi reeleito no último domingo para mais um mandato à frente do Palácio da Redenção.

A edição do Diário Oficial também trouxe a nomeação do radialista Elton Santana para ocupar o cargo de assistente de gabinete do governo estadual. Elton apresenta um programa de rádio, de segunda a sexta-feira, em uma emissora de João Pessoa.

O radialista também atuou na campanha do socialista como locutor nos comícios.

Revista Novo Perfil online

Fonte: Mais PB

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Deputado reeleito pede licença e Governo Ricardo Coutinho passa a ter novo líder na ALPB

Passadas 48 horas do término do segundo turno na Paraíba e o grupo político do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) promoveu a primeira articulação, alterando a composição da Assembleia Legislativa proporcionando à bancada governista ter novamente um líder.

Em rápido contato telefônico com o PB Agora, nesta terça, 28, o deputado estadual reeleito Adriano Galdino (PSB) confirmou que solicitou um pedido de licença para tratar de problemas de saúde, possibilitando ao suplente Hervázio Bezerra (PSB), o retorno a Casa de Epitácio Pessoa e a consequente ocupação do cargo de líder da bancada governista, posto que estava vago desde que eleperdeu a cadeira após o retorno de Manoel Ludgero (PSD) à Casa e a consequente ida para a oposição.

“Estou de fato pedindo licença para tratar de problemas de saúde, pelos próximos 121 dias, pois estou muito stressado, já protocolei o pedido junto à Mesa Diretora”, confirmou Galdino.

Adriano também confirmou que Hervázio será reconduzido ao cargo de líder do Governo Ricardo Coutinho.

“Confirmo a informação e ele já demonstrou competência para liderar a bancada e fará novamente um grande trabalho na Casa de Epitácio Pessoa”, frisou.

A expectativa é que o deputado Hervázio Bezerra reassuma o mandato na sessão desta quarta-feira (29),

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Fonte: PBagora

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Dilma e Aécio respondem a indecisos e mantêm acusações no debate final

Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) participaram na noite desta sexta-feira (24) na TV Globo do último debate antes do segundo turno da eleição. Além das perguntas entre si, os candidatos responderam a questões do dia a dia formuladas por eleitores indecisos. Nas respostas, ambos mantiveram a troca de acusações e ironias de outros debates. O G1acompanhou o debate em tempo real e o transmitiu ao vivo.

O debate começou às 22h08 e durou uma hora e 50 minutos. Terminou pouco antes da meia-noite, horário limite permitido pela Lei Eleitoral.

Foram quatro blocos: o primeiro e o terceiro tiveram perguntas entre os candidatos; no segundo e no quarto, Dilma e Aécio responderam a questões de eleitores indecisos selecionados pelo instituto de pesquisa Ibope, que estavam no auditório e foram escolhidos por sorteio pelo mediador William Bonner. No quarto bloco, os candidatos também fizeram as considerações finais.

Por sorteio, Aécio abriu o primeiro e o terceiro blocos, Dilma, o segundo e o quarto. Nas considerações finais, em ordem também definida por sorteio, Dilma falou primeiro. Veja a íntegra das afirmações de cada um:

Revista Novo Perfil online

Fonte: G1

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