O prefeito de Duas Estradas, Edinho Gomes, participou da Mobilização Permanente, convocada pelo presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski.
Entre os principais assuntos em pauta da reunião, estiveram os projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional, em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.
Paulo Ziulkoski começou a sua apresentação em plenário, dizendo que a situação dos municípios é desesperadora. Ele aconselhou os prefeitos presentes no encontro, a usarem os dados da entidade para mostrar aos parlamentares a gravidade da situação enfrentada pelas administrações municipais.
Os royalties do petróleo foi o primeiro tema abordado pelo líder municipalista. Ele mostrou o histórico da luta liderada pela CNM no Congresso Nacional para que fosse aprovado um projeto que promovesse uma partilha mais justa dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo entre todos os Estado e Municípios no Brasil.
Se o projeto aprovado pelo Congresso estivesse em vigor, os Municípios teriam contado com uma fonte de recursos a mais neste ano. “Só no segundo trimestre deste ano nos [os Municípios] deixamos de receber R$ 1, 8 bilhão. Esse é um valor que poderia estar nos cofres das prefeituras para que não estivessem tão mal”, destacou o presidente da CNM. Ele mostrou quando cada Estado receberia se uma liminar não tivesse suspendido os artigos da lei que previam os novos critérios de distribuição.
Também estiveram os prefeitos do brejo paraibano:
Márcia Mousinho (Sertãozinho), Adriana Andrade (Pilões), Adailma Fernandes (Serra da Raiz), Beto do Brasil (Solânea), Guilherminho (Cuitegi), Fabiano Pedro (Lagoa de Dentro), Baia (Pedro Régis), Alcione Beltrão (Alagoinha) e Célia Maria (Logradouro).
Revista Novo Perfil Online
Com Portal Midia
0 comentários:
Postar um comentário